Ações do documento
Negros e Negras Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): construindo políticas públicas para avançar na igualdade de direitos
Relatório Final GT Estatuto da Igualdade Racial
Criado pela Portaria n.º 79, de 8 de julho de 2011, o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e propor medidas necessárias para a implantação dos programas, das políticas e das ações previstas no Estatuto da Igualdade Racial, teve seu prazo para conclusão dos trabalhos ampliado pela Portaria n.º 133, de 3 de novembro de 2011. O presente relatório divulga as conclusões do GT-EIR.
Diagnósco do Programa Brasil Quilombola - março de 2012
O diagnóstico de ações do PBQ foi elaborado em função da avaliação sobre a necessidade de uma maior articulação entre os diferentes Ministérios que atuam no Programa. O documento traz informações sobre as políticas públicas direcionadas aos quilombolas, considerando os eixos que norteiam o PBQ: Acesso à terra; Infraestrutura e qualidade de vida; Desenvolvimento local e inclusão produtiva; Direitos e cidadania.
Relatório sobre os Territórios Quilombolas - Incra 2012
O objetivo do Relatório é informar os movimentos sociais quilombolas, órgãos de governo federal, estaduais e municipais, bem como à sociedade em geral, sobre o andamento da regularização de comunidades quilombolas no Brasil. Este é o primeiro volume de uma série que tem o propósito de reunir dados oficiais e de apresentar, de forma sucinta, aspectos da regularização fundiária de Territórios Quilombolas no Brasil, que é uma das missões institucionais do Incra.
