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Quilombolas do Sítio Angico recebem chaves de 87 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Comunidade situada em Bom Conselho (PE), tem mais um projeto em construção, que vai beneficiar 171 moradores.
por publicado: 07/12/2012 15h41 última modificação: 27/08/2014 13h48

Originariamente Quilombo Pedro Papa Caça, a comunidade do Quilombo de Angico no município Bom Conselho, sertão pernambucano, recebeu esta semana as chaves de 87 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, representou o governo federal na solenidade em Pernambuco. De Brasília, a presidenta Dilma Rousseff coordenou a cerimônia de entrega, que interligou também os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e marcou o registro da construção de 1 milhão de moradias pelo MCMV.

Em Bom Conselho (PE), foram investidos 2,217 milhões nas casas dos Residenciais Sítio Angico I e II, que beneficiam 520 pessoas da zona rural do município. Cada imóvel possui 41,88 m2 de área construída e é composto por sala, 02 quartos, banheiro, cozinha, varanda e área de serviço. Além destes, está em construção o Residencial Quilombola Angico III, que terá 43 unidades habitacionais, com investimento de R$ 1,1 milhão para beneficiar mais 172 moradores.

“Estamos vendo realizado o sonho de 87 famílias que viviam em condições de vulnerabilidade e agora entram em suas casas”, declarou a presidenta da Associação Quilombo de Angico, Maria Márcia Rodrigues de Almeida. Liderança reconhecida na comunidade, Márcia falou sobre a capacidade do programa de agregar geração de renda à concessão de moradia. “Os pedreiros e serventes são daqui e isso é muito importante porque garante emprego para a comunidade”, explicou.

 “O diferencial da entrega em Angico é que essa comunidade administrou o seu projeto. Essa força, sem dúvida, vem da origem quilombola, que tem a marca da resistência, da luta pela dignidade”, declarou a ministra Luiza Bairros. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, “um país como o Brasil não pode abrir mão de ter um programa como o Minha Casa, Minha Vida”. Desde 2009, a iniciativa atende aos que não possuem residência própria e nem recursos para adquirir uma moradia digna. Outro objetivo é estimular o emprego e a atividade do setor de construção civil, que tem ampliado sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) durante o andamento do MCMV. A demanda por materiais e serviços de construção relacionados diretamente ao MCMV chegou a cerca de R$ 16,3 bilhões, em 2011, devendo ultrapassar a marca de R$ 20 bilhões neste ano.

Angico
Situado em Bom Conselho (PE), Angico tem 323 famílias, das quais 272 cadastradas no CadÚnico (cadastro único para programas do governo federal) e 181 delas recebem o Bolsa Família. Dos 882 domicílios atendidos pelo Programa Luz para Todos até julho deste ano, 78 ligações foram realizadas na comunidade, que é atendida por uma escola rural quilombola.

Angico também está inserida no Programa de Assistência Técnica e Fomento Produtivo (Ater), do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que possibilita o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais por meio do aprimoramento da produção agrícola de forma sustentável. A 1ª Chamada de Ater, feita em 2011, já beneficia 4,48 mil famílias quilombolas nos estados da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.

De 2004 a 2010, foram investidos R$ 152 milhões em ações de água e saneamento em comunidades quilombolas em todo o Brasil. Em Pernambuco, esse investimento foi de R$ 9,5 milhão para 2.388 famílias situadas em 26 comunidades. No BSM, o Programa Água para Todos - executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prevê o atendimento com água para 28 comunidades em Pernambuco, em benefício de 1.934 famílias. Angico está entre as 140 priorizadas.

As ações do governo federal direcionadas ao segmento são metas do Programa Brasil Quilombola, que é articulado a partir de quatro eixos: Acesso à terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Local e Inclusão produtiva; Direitos e Cidadania. O comitê gestor do programa é composto por 11 ministérios, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).

Quilombo
De acordo com o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação das terras quilombolas, quilombos são grupos étnico-raciais segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Atualmente, existem 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, sendo 63% delas no Nordeste, 1.167 processos abertos para titulação de terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 194 comunidades tituladas. Ao todo, estima-se que há 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas em todo o Brasil.