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13 a 16/05/2011

 

CLIPPING MINISTRA

 

Infonet (Aracaju/SE) 16/05/2011
Programa que promove igualdade de oportunidade para mulheres será lançado na 3ª
A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas organizações e empresas públicas e privadas
O lançamento do programa será realizado nesta terça-feira,17 (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Nesta terça-feira,17, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Sepm), Iriny Lopes, lança a 4ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas organizações e empresas públicas e privadas.
O projeto incentiva a adoção e desenvolvimento de novas práticas de gestão de pessoas para alcançar o equilíbrio de gênero no mundo do trabalho e eliminar todas as formas de discriminação. Desde a sua primeira versão, em 2005, as adesões ao programa vêm crescendo. Das 122 empresas e instituições que se inscreveram, 92 receberam o selo.
Participam da cerimônia de lançamento da 4ª edição do programa a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego, a diretora da  Organização Internacional do Trabalho (OIT)  no Brasil, Laís Abramo, e a representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) no Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares.
Fonte: Sepm

O Globo – 14/05/2011
Panorama Político :: Ilimar Franco
REFORÇO INSTITUCIONAL. A falta de secretarias estaduais e municipais de defesa da igualdade racial virou um dos temas principais da ministra Luiza bairros (Igualdade Racial). “As estruturas existentes estão aquém das necessidades”, reclama Luiza. Pelo peso que a população negra tem nos estados no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais, ela vai defender junto aos governadores a criação de estruturas fortes para esse fim.

Correio do Brasil – (Rio de Janeiro/RJ) - 13/5/2011 18h25
Ministra pede ações afirmativas para negros nas vagas do Pronatec
Por Agência Brasil, Bruno Bocchini
São Paulo – O acesso maior de negros a vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Protnatec) foi defendido hoje (13) pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que pretende promover ações com esse objetivo. De acordo com ela, essas ações devem ser usadas também para as 75 mil bolsas de estudo no exterior, que o governo pretende conceder até 2014.
“Nós vamos ter de criar ações afirmativas, dentro desse processo, para essas milhares de vagas de cursos técnicos e profissionalizantes. E, desta maneira, possamos fazer com que os meninos e meninas pretas tenham acesso”, disse a ministra em encontro com sindicalistas em São Paulo.
O Pronatec, lançado no último dia 28, tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores. O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S, e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
Segundo Luiza Bairros, as ações afirmativas – que visam a oferecer aos grupos discriminados tratamento diferenciado para compensar as desvantagens causadas pela situação de vítimas do racismo – tiveram resultado positivo quando empregadas no ensino superior, e devem continuar a ser usadas agora nas bolsas para o ensino técnico e profissionalizante.
“As crianças [negras] não eram estimuladas a desejar uma formação universitária. As ações afirmativas reverteram esse tipo de coisa. [As ações] destruíram algo que o racismo faz e que a gente quase nunca conta. O racismo tem a capacidade de limitar as expectativas da pessoa negra”, disse. “Quando você cria possibilidades de participação dela, com vantagens em determinados processos, essa expectativa abre e ela vai atrás”, completou.
Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos. “No Brasil se fez uma opção de desconhecer metade da população [negra], como sendo uma população válida e aproveitável para os projetos de desenvolvimento do país”, afirmou.
 “A população negra está lá embaixo na escolaridade fundamental; as escolas técnicas foram sempre e principalmente para os filhos da classe operária de pele clara. A universidade a gente só começou a entrar há cerca de oito ou dez anos, mas por conta das ações afirmativas”, acrescentou a ministra.

Portal Vermelho (PCdoB) – 13/05/2011 - 14h38
Eventos em vários estados lembram 13 de maio como dia de luta
Considerado como Dia da Abolição da Escravatura, o 13 de Maio não é data comemorativa para o movimento negro no país. Nesta sexta-feira (13), as mobilizações e atos públicos que marcam a data em todo o Brasil destacam o racismo existente no País. "O dia de 13 foi visto como dia da libertação dos escravos, mas os negros desmentiram, mostrando que continuam precarizados”, alerta Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro).
Seppir
O Dia da Abolição da Escravatura tornou-se o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
Desemprego, falta de acesso à moradia e aos serviços de saúde, educação de baixa qualidade, preconceito, discriminação racial, violência. Esses são apenas alguns problemas ainda enfrentados por negros e negras no Brasil. Os avanços – principalmente nas políticas públicas voltadas para a população negra no país – são consideras “muito tímidos”.
Neste ano, o "Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo”, em que se transformou o Dia da Abolição da Escravatura, chama atenção para a violência contra jovens negros. Dados do "Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil” revelam que 12.749 negros/as foram assassinados/as no ano de 2008. De acordo com o relatório, entre 2002 e 2008, as taxas de homicídios de jovens brancos caíram 23,3% enquanto que as de jovens negros cresceram 13,2%.
O genocídio contra a população negra é o tema das ações realizadas em São Paulo. Com o grito de "Parem de matar os nossos filhos”, organizações e movimentos do povo negro entregaram, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de São Paulo, um dossiê sobre a violência contra população negra e solicitaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o genocídio negro e a ação da polícia militar de São Paulo.
Hoje (13), às 18h, haverá um ato político seguido de cortejo cultural pelas ruas do Centro. Além do rechaço à violência contra a população negra, os manifestantes reivindicam: reparações históricas para o povo negro brasileiro; manutenção das cotas nas universidades e ampliação para todas as instituições de ensino superior públicas; manutenção do decreto que regula a titulação dos territórios quilombolas; tipificação dos casos de violência policial; entre outras.
Denúncia contra o racismo
Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Seppir no governo Lula, o dia 13 de maio simboliza não apenas a abolição da escravidão no Brasil, mas principalmente a luta pela construção da igualdade racial no país. Ele confirma que, apesar dos avanços verificados nos últimos anos, o país ainda está longe da igualdade racial completa.
O deputado Evandro Milhomen (PCdoB), que participa das comemorações da data em seu estado de origem, o Amapá, reforça as palavras do colega parlamentar, lembrando que No governo do Presidente Lula o movimento negro experimentou grandes avanços, com a adoção de varias políticas públicas de redução da desigualdade racial. Mas reconhece que os movimentos negros têm razão em suas denúncias, de que o descaso do Estado, ao longo de décadas no século passado, deixou um enorme passivo que ainda precisa ser resgatado.
Em Alagoas, a data será marcada por palestra do professor Charles Moore, na sessão pública que acontece na Assembléia Legislativa. A palestra sobre Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, como parte do "Ìgbà" – 2º Seminário Afro-Alagoano: "A África que incomoda", é uma parceria do movimento negro alagoano, do Projeto Raízes de Áfricas e diversas instituições. Autor de cinquenta e cinco artigos publicados sobre questões internacionais, Charles Moore lança, nesse dia, o livro "A África que Incomoda".
Em Pernambuco, o Movimento Negro Unificado de Pernambuco, em parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Etnicorracial (Cepir), realizam atividades do 13 de Maio com o "Não é Dia de Negro: Pérolas Negras do Saber". O evento será marcado por homenagens a personalidades negras de Pernambuco, danças, teatro, musicalidade negra e indígena.
Pra celebrar a data no Rio de Janeiro, o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) promove a 2ª Jornada Brasileirafro. A iniciativa tem como objetivo evidenciar a contribuição da cultura africana na formação da identidade brasileira.
No Rio Grande do Sul, o Museu Treze de Maio lança o portal Clubes Sociais Negros no Brasil. A iniciativa conta com parceria do Movimento de Clubes Sociais Negros do Brasil e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O objetivo é congregar, no site, todas as associações congêneres do país, possibilitando intercâmbios e parcerias.
No Recôncavo Baiano
E na Bahia, a festa do 13 de maio é realizada todos os anos, desde 1889, no município de Santo Amaro da Purificação, o Bembé do Mercado. Após 123 anos da primeira festa em comemoração à abolição da escravatura, o Bembé do Mercado constitui-se, hoje, em movimento de afirmação dos descendentes de africanos escravizados. Incorporada ao calendário cultural do País, a iniciativa tem forte cunho religioso e evidencia o vigor das manifestações culturais de matriz africana.
De acordo com Rejane Pieratti, representante do terreiro Ilê Oju Onirê, que coordena o grande encontro, as manifestações dos municípios de Santo Amaro, Acupi e Itapema (todos pertencentes ao Recôncavo Baiano) vão além da reprodução de costumes ancestrais. “ Hoje, o Bembé agrega manifestações populares de todo o País, especialmente das áreas rurais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, evocando a luta contra a escravidão e consolidando valores importantes da cultura afro-brasileira”.
Cultura, arte e literatura serão os temas trabalhados na segunda edição da jornada, para afirmar a importância que têm na constituição da identidade brasileira. Haverá palestras, debates, filmes, roda de capoeira, exposição de artesanato afro, degustação de comidas típicas e um salão especializado em penteados afro.
De Brasília, Com agências

Correio do Brasil – (Rio de Janeiro/RJ) - 13/5/2011 14h51
Brasil: 70,8% dos miseráveis são negros
Por José Dirceu
Neste 13 de maio, em que se completam 123 da abolição da escravatura no Brasil, recomendo a leitura da entrevista da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, publicada hoje no Estado de S. Paulo . Ela traça um diagnóstico preciso da realidade da população negra no Brasil.
Segundo o último censo demográfico, negros e pardos constituem metade da população brasileira. E cada vez mais, eles assumem a cor da pele, o que sinaliza – pondera a ministra – uma mudança de mentalidade positiva.
Apesar dos avanços, porém, negros e pardos constituem 70,8% dos 16,2 milhões de miseráveis identificados pelo governo federal. Serão, portanto, o principal público-alvo do programa Brasil Sem Miséria, a ser detalhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nos próximos dias.
Segundo a ministra, há a tendência no Brasil de considerar natural “a presença de negros na condição de pobreza”. A ministra, portanto, reafirma a importância das ações afirmativas, como as cotas nas universidades.

Folha de S. Paulo – 13/05/2011
Luiza Bairros: A pobreza e a cor da pobreza
Os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos à afirmação da humanidade
Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África".
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros. De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.
No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria ao século.
Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países, também se apostava no embranquecimento via miscigenação.
Mais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940, Guerreiro Ramos considerou "patológico" o desequilíbrio nas respostas ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar a cor branca.
Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001: iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de brasileiros.
Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.
A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso processo democrático.
Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.
Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis, numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população total.
Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em toda a sua amplitude.
O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a reversão de imagens negativas, a superação de práticas discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a continuidade dos descendentes de africanos no país.
Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.
Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira.
Luiza bairros é ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

O Estado de S. Paulo – 13/05/2011
Ministra quer apoio de prefeitos contra racismo
Luiza bairros esteve ontem no interior de São Paulo para apresentar e promover campanha em prol da igualdade social
Brás Henrique / RIBEIRÃO PRETO - O Estado de S.Paulo
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza bairros, participou ontem de reuniões com representantes da sociedade civil e lideranças políticas e do movimento negro de Ribeirão Preto (SP), para apresentar a campanha Igualdade Racial é Pra Valer, lançada pelo governo federal em março. "Essa visita faz parte de um processo mais amplo, de ida aos Estados, para conversas com governadores, prefeitos e sociedade civil, um chamamento para que todos participem da política de promoção da igualdade racial", resumiu a ministra.
Segundo ela, agentes sociais e econômicos são chamados para mostrar o que fizeram ou o que podem fazer para promover a inclusão de negros na sociedade em condições iguais a outros grupos sociais. "Isso significa a luta contra qualquer tipo de preconceito e racismo, algo que ajuda a sociedade brasileira a consolidar a democracia", destacou. Como exemplo para a promoção da igualdade racial, a ministra citou que nos últimos dias o governo do Rio de Janeiro propôs a adoção de cotas para negros em seus concursos públicos.
"Nosso apelo é que as administrações municipais criem condições para um plano local para a promoção da igualdade racial, com articulações nas diferentes áreas, como educação, saúde, trabalho e assistência social", disse a ministra. Essa mobilização visa a criação, a partir de 2012, de uma linha de incentivo financeiro, com recursos ainda indefinidos (valor deve ser fechado até agosto ou setembro), para que ações sejam realizadas nos municípios brasileiros.
PARA LEMBRAR
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que tem status de ministério, foi criada no dia 21 de março de 2003. Sua criação era uma promessa de campanha, feita por Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Passados oito anos, o seu maior problema é a falta de capilaridade, o que significa que as iniciativas e ações continuam concentradas em Brasília, com dificuldades para chegar aos mais carentes.
Luiza bairros, terceira titular da pasta, foi indicada para o cargo pelo governador baiano Jacques Wagner (PT).

O Estado de S. Paulo – 13/05/2011
Matéria reproduzida em:Blog do Pannunzio
''Negros têm de ser prioridade no Brasil sem Miséria''
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
Os negros e os pardos constituem a maioria (70,8%) da população de 16,2 milhões de miseráveis que o programa Brasil Sem Miséria pretende beneficiar. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza bairros, tal constatação, anunciada na semana passada, deveria levar os mentores do programa, a ser lançado nos próximos dias, a explicitar que seu alvo principal é a população negra. A decisão contribuiria para focar as ações, orientar agentes sociais e atrair um segmento populacional que acredita "muito pouco" na capacidade do poder público de lhe oferecer atenção.
Em entrevista ao Estado, a ministra defendeu a permanência de cotas raciais nas universidades e a sua extensão a concursos públicos, como forma de superar os efeitos de séculos de exclusão. Para ela, o Brasil precisa superar a tendência de achar natural a pobreza entre negros: "Existe o pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade, sem força de vontade".
No dia do 123.º aniversário da Lei Áurea, que oficialmente pôs fim à escravidão no País, a ministra diz que o Brasil ainda tem muito a mudar, mas já pode comemorar o fato de cada vez mais negros brasileiros assumirem a cor de sua pele, como demonstrou o último censo.
A senhora tem sido ouvida nas conversas sobre o programa Brasil Sem Miséria, que deve ser lançado nos próximos dias?
Participamos de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social. A nossa preocupação foi sempre no sentido de que se deve ir além do diagnóstico de que os negros constituem a maioria dos miseráveis. Para nós, o fato de a maioria dos miseráveis identificados pelo governo serem negros tem que ser traduzido nas ações do programa. Sugerimos que seja explicitado que as categorias que serão prioritariamente beneficiadas são formadas por pessoas negras. É importante deixar isso explícito, considerando que existe certa tendência no Brasil de se naturalizar a presença de negros na condição de pobreza. Ela não causa estranheza porque existe um pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade e sem força de vontade, além de uma série de outras imagens negativas.
Pode dar um exemplo de como essa explicitação seria útil?
Podemos citar o caso das ações específicas que o programa terá para a agricultura familiar, setor no qual existe a tendência a se esquecer o negro. O agricultor familiar não é associado ao trabalhador negro e, por isso, é preciso deixar claro à pessoa que trabalha no programa que está procurando comunidades negras rurais, quilombos, e que é isso que vai encontrar. Se a gente nomear, o programa também fica mais evidente para quem se deseja atingir. Essa recomendação tem a ver com o que aconteceu com a adoção de cotas para negros nas universidades.
O que aconteceu?
À medida que ficou evidente a intenção de se democratizar o acesso à universidade pela via da inserção de estudantes negros, ocorreu uma reação positiva no meio da juventude negra, que passou a se inscrever no vestibular - coisa que não fazia antes, porque a universidade não era para ela. Por isso, o programa de combate à miséria deve deixar explícita a vontade de incluir segmentos até agora esquecidos e que acreditam muito pouco na capacidade do poder público de olhar para sua situação.
As cotas têm sido muito criticadas. Como vê essa reação?
Era esperada, porque a sociedade conviveu por muito tempo com a desigualdade e, como já disse, passou a achar natural. O que sustenta a permanência da desigualdade racial no Brasil é justamente o fato de pessoas acharem que negros e brancos não são iguais, que não têm a mesma capacidade. Sob esse ponto de vista é mais fácil manter a sociedade do jeito que sempre foi do que criar condições para mudanças. O que deve ficar evidente, por outro lado, é que estamos passando por processos de transformação profundos. O fato de o último censo demográfico ter demonstrado que a população negra ultrapassou a metade do total de brasileiros é emblemático.
Por quê?
Porque demonstra a mudança de mentalidade. Os analistas do censo perceberam que houve um aumento em todas as faixas etárias de pessoas que se declararam negras. Isso ocorreu até com pessoas que haviam declarado outra coisa em 2001. É uma mudança que contraria todos os prognósticos feitos no início do século 20. A aposta era de que a população negra desapareceria, por meio da miscigenação, embranquecimento e de outros caminhos.
Existem coisas para serem comemoradas neste 13 de Maio?
Na questão racial, a cada patamar alcançado aparecem novas contradições. É por isso que muitas vezes surge a sensação de que continuamos no mesmo lugar. Hoje, ao mesmo tempo que celebramos o fato de a população negra constituir maioria no Brasil, convivemos com esse cenário no qual mais de 70% dos miseráveis são negros.
Existem problemas também para os negros em situação econômica melhor. Na iniciativa privada, ganham menos e enfrentam maiores dificuldades.
Ainda não temos um levantamento de todos os efeitos das ações afirmativas no ensino superior, mas já sabemos que há uma quantidade de pessoas negras com título universitário muito maior do existia há dez anos. E agora? Se você cria estímulos, agora tem que assegurar a inserção no mercado de trabalho, de modo compatível com a formação que se adquiriu.
A elevação do grau de escolaridade ocorreu no meio de toda a população mais pobre. Por que desenvolver políticas específicas para negros, em vez de garantir boa inserção para todos?
Porque sem políticas específicas não se consegue produzir resultados na rapidez ideal. A grande questão é diminuir a desigualdade. Com todo o investimento que se fez em educação, ainda existe uma diferença de cerca de 1,8 ano de estudos entre negros e brancos.
QUEM É
Gaúcha de Porto Alegre, é doutora em sociologia. Mudou-se para a Bahia em 1979, quando passou a militar no movimento negro. Atuou na conferência mundial contra o racismo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional, na implementação do programa de combate ao racismo.

Correio Braziliense – 13/05/2011
Divisão racial também nas mortes
Ipea revela que, entre as fatalidades por causas externas, homicídios são responsáveis pela maioria dos óbitos na população negra. Entre os brancos, predominam vítimas do trânsito violento. Governo anuncia campanha contra racismo
» Débora Álvares
No dia em que a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza bairros, apresentou, em São Paulo, a campanha nacional contra o racismo Igualdade Racial é Pra Valer, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados preocupantes no levantamento Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira. Segundo o estudo, os afrodescendentes homens morrem mais de causas violentas do que os brancos. Quase 10% dos homens negros mortos anualmente têm idades entre 15 e 29 anos, número que não chega a 4% entre os jovens brancos na mesma faixa etária.
Causas externas, como homicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios e quedas ficaram em segundo lugar na lista dos principais motivos de mortes entre a população negra, e representam 24,3% do total, ficando atrás apenas das doenças cardiovasculares. Entre os brancos, as causas externas (14,1%) aparecem em terceiro lugar nas principais formas de óbito, atrás de enfermidades do aparelho circulatório (28%) e neoplasias (17,3%).
Ao analisar separadamente as causas externas, os números do Ipea apontaram as agressões como o motivo que mais matou negros no país (50%), seguida por acidente de trânsito (24%). A análise dos óbitos de homens brancos pela mesma causa mostra uma realidade inversa: acidentes de trânsito (35,3%) matam mais do que agressões (31%).
Para o secretário executivo da Secretaria de Promoção à Igualdade Social, Mário Lisboa Theodoro, que participou do lançamento do estudo, a quantidade mais elevada de homicídios entre negros se explica pela maior exposição à violência, derivada do preconceito e da discriminação.
“O Brasil ainda vive com racismo. São estatísticas com dimensões de um quase extermínio.” Para Theodoro, os números do Ipea revelam o desafio do governo em desenvolver políticas públicas mais eficientes. “Se a população negra aumentar e esse tratamento destinado a ela for mantido, teremos ainda maior desigualdade. O estado terá que focar cada vez mais nessas pessoas para evitar um abismo social”, avaliou.
Tragédia
Alberto Júnior José Martins integra as estatísticas e fortalece a tese de vulnerabilidade da população negra. O atraso ao voltar para casa após buscar a irmã no colégio foi o estopim para agressões sofridas por ele e pela família. O jovem, que nunca acreditou nas ameaças de morte desferidas pelo pai, embora fosse vítima de agressões verbais e físicas, assim como a mãe e os irmãos, acabou sendo vítima da fúria do próprio progenitor. E foi morto aos 24 anos.
Passados dois meses desde a morte do filho, Elízia Martins, 49 anos, ainda não sabe explicar os motivos da tragédia. “Ele (o marido) sempre nos ameaçava, mas pensávamos que era só para nos fazer medo, para impor respeito.” Alberto, atingido com um golpe de faca de cozinha no abdômen, não resistiu aos ferimentos e morreu no colo da irmã, que acompanhou tudo. “Às vezes, fico pensando que poderia ter evitado. Falei com o pai dele por telefone antes e ele já estava muito alterado. Não devia ter deixado meu filho entrar lá sozinho”, desabafou Elízia.

Jornal Enfim de Ribeirão Preto – 13/05/2011
Por mais igualdade
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, esteve em Ribeirão Preto para reforçar a articulação com representações governamentais e da sociedade civil, visando a expansão das políticas de promoção da igualdade racial. Leia a íntegra da matéria

Repórter Diário Online (São Paulo/SP) – 12/05/2011 – 16h42
Ministra apresenta campanha de igualdade racial em SP
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participou nesta quinta-feira de reuniões com representantes da sociedade civil e lideranças políticas e do movimento negro de Ribeirão Preto (SP), apresentando a campanha "Igualdade Racial é Pra Valer", lançada pelo governo federal em março.
"Essa visita à cidade faz parte de um processo mais amplo, de ida aos Estados, para conversas com governadores, prefeitos e sociedade civil, um chamamento para que todos participem da política de promoção da igualdade racial", resumiu a ministra.
Segundo Luiza, agentes sociais e econômicos são chamados para mostrar o que fizeram ou o que podem fazer para promover a inclusão de negros na sociedade em condições iguais a outros grupos sociais. Isso significa a "luta contra qualquer tipo de preconceito e o racismo, algo que ajuda a sociedade brasileira a consolidar a democracia", explicou.
Como exemplo para a promoção da igualdade racial, ela citou que nos últimos dias o governo do Rio de Janeiro propôs a adoção de cotas para negros em seus concursos públicos. "Nosso apelo é que as administrações municipais criem condições em um plano local para a promoção da igualdade racial, com articulações nas diferentes áreas, como educação, saúde, trabalho, assistência social e outras", disse a ministra.
A ministra afirmou que os avanços no País, em relação à inserção dos negros na sociedade, são visíveis, e mencionou até o sistema de cotas nas universidades públicas. "Percebemos o avanço da consciência das pessoas negras, que não têm mais medo de se identificar assim, tanto é verdade que, pela primeira vez, o Censo aponta a população negra como a maioria da população brasileira", comentou.

 

CLIPPING OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE

 

Correio Braziliense – 16/05/2011
Os desafios da promoção da igualdade racial :: Mário Theodoro
Secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (seppir)
Os dados recém-divulgados do Censo 2010 reafirmam tendência já percebida pelos demógrafos e cientistas sociais: o crescimento da população negra — aquela que se autodeclara parda e preta. O aumento relativo da população negra já havia sido apontado pelas pesquisas de amostras domiciliares do IBGE, as Pnads. Após um período em que as proporções entre essas populações não se alteraram, passou-se a observar, sobretudo no decorrer desta década, o crescimento sustentado da população negra. Em 2007, a Pnad já apontava que a maioria da população brasileira passara a se identificar como negra. E, pela primeira vez, desde 1890, o Censo de 2010 reafirma o Brasil como um país majoritariamente negro.
Mas quais seriam as causas desta recente mudança no perfil racial da população brasileira? Como apontaram alguns trabalhos do Ipea, ainda em 2008, tal mudança não pode ser explicada por uma maior taxa de fecundidade das mulheres negras ou pelo aumento da miscigenação na população. Acompanhando a autoclassificação dos grupos populacionais por faixas de ano de nascimento, verifica-se uma mudança na forma como as pessoas se identificam do ponto de vista de cor/raça. Dito de outro modo, houve um aumento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como negras.
Esse novo quadro reflete a ampliação do debate público sobre o tema racial. O debate em torno das gritantes desigualdades entre a população branca e negra, bem como sobre a necessidade do enfrentamento dessas desigualdades, ganhou maior dimensão nesta década. Graças, principalmente, à ação do Movimento Negro, intensificaram-se as denúncias sobre a ausência da população negra em espaços relevantes da vida social brasileira. Nos últimos anos, as discussões em torno do Estatuto da Igualdade Racial, da adoção das políticas de ações afirmativas pelas universidades, a criação de uma política federal voltada à promoção da igualdade racial, a relevante ação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, indicam a consolidação do debate racial.
No Brasil, a retomada da temática racial tem se dado na perspectiva de que as desigualdades raciais estão no cerne das mazelas sociais vigentes no país. As desigualdades raciais são vistas, não apenas como fruto de longos processos históricos, mas como sendo alimentadas pelos fenômenos, ainda ativos na sociedade brasileira, do preconceito racial e do racismo.
Essa é uma realidade que precisa ser modificada. Mudar esse quadro é uma tarefa que envolve toda a máquina estatal. No âmbito Federal, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (seppir), responsável pela coordenação, acompanhamento e monitoramento da política de igualdade racial do governo, tem atuado articuladamente com os diferentes ministérios no enfrentamento e na reversão desse cenário de iniquidade. O Estado deve passar a ser, efetiva e definitivamente, um instrumento de redução das desigualdades raciais no Brasil.
Para isso, o Estado conta com as políticas de promoção da igualdade racial. Trata-se de uma gama de ações de última geração a serem implementadas pelos ministérios finalísticos, bem como pelos demais organismos da administração pública. São ações e programas que intentam combater o racismo e o preconceito no âmbito da própria administração pública, bem como na prestação dos serviços públicos. Visam, em última análise, complementar as políticas sociais de cunho universalista, combatendo as diferenças de tratamento para as populações negras e brancas — o que, infelizmente, ainda se faz presente. O resultado que se espera das políticas de promoção da igualdade racial é a redução e mesmo a proscrição dos ainda existentes diferenciais de acesso a serviços e oportunidades entre negros e brancos.
Esse é o objetivo norteador da seppir. Consolidar uma estratégia de atuação governamental na qual a desigualdade racial existente seja de fato enfrentada e eliminada, com base na ação conjunta de toda máquina pública. A igualdade buscada é condição básica do ambiente democrático que vimos perseguindo desde a promulgação da Constituição de 1988.
Que o Estado faça a sua parte para que o Brasil possa, enfim, se regozijar pela existência de tratamentos e oportunidades iguais para todos os seus cidadãos. E que em um breve espaço de tempo possamos de fato ter uma sociedade com igualdade de tratamento e de oportunidades, essência da democracia.

Brasil Econômico – 16/05/2011
A Lei 10.639 nasce de uma reivindicação dos movimentos sociais
DUAS PERGUNTAS A... ...VALTER SILVÉRIO
Coordenador do Núcleo de Estudos Afro–brasileiros (Neab) da UFSCar
Questões culturais dificultam a implementação da Lei 10.639, que determina o ensino de história da África e dos africanos
Por que há tanta resistência em aplicar a Lei 10.639 sobre ensino de História da África?
A lei tem um conjunto de diretrizes que orienta a educação para as relações étnico-raciais. A questão é que para um país que costumava se ver como uma democracia racial a lei torna-se um paradoxo para a elite educacional, econômica, política e cultural que ainda quer ver o Brasil de uma forma harmoniosa. Outro problema é que a lei surge de uma reivindicação dos movimentos sociais, especialmente o negro, em consonância com outros movimentos, como feminista. A lei veio de baixo para cima, por isso temos dificuldades para implementar, como falta de capacitação de professores e material didático.
Alguém sai perdendo se a lei for de fato abraçada pelas escolas?
Do ponto de vista democrático inclusivo, ninguém perde de verdade. Só perde quem tem a visão conservadora da sociedade brasileira e que vê o país como uma sociedade harmônica, sem racismo, sexismo e discriminação, e não está aberto a discussões. Somos uma sociedade altamente hierarquizada e repressiva. Não falta só África nas escolas, faltam Ásia e temáticas indígenas.

Agência Câmara de Notícias – 16/05/2011
Frente em Defesa dos Países Africanos será instalada nesta terça-feira
Será instalada nesta terça-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos. A frente vai atuar pela integração entre o Brasil e os países da África, acompanhar a discussão de acordos internacionais e debater políticas de combate ao racismo. Entre os convidados para o ato de instalação estão a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, e embaixadores de países africanos. O organizador da frente é o deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
A reunião ocorrerá às 16 horas, no auditório Freitas Nobre.

Portal Fator Brasil – 16/05/2011
Petrobras e Faculdade Zumbi dos Palmares assinam convênio de cooperação técnica
O presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, assinaram na noite do dia 13 de maio (sexta-feira), em São Paulo, durante Cerimônia de Comemoração do Dia Nacional da Abolição da Escravatura, convênio de cooperação.
Com esta parceria, a Faculdade Zumbi dos Palmares contribuirá com seu conhecimento no tema igualdade racial e irá participar da formulação do conteúdo do material didático dos cursos ministrados aos frentistas dos postos da Petrobras Distribuidora. Tais cursos irão atingir cerca de 50 mil profissionais em 900 cidades brasileiras, nas Unidades Móveis de Treinamento (UMTs). Em contrapartida, a Universidade Petrobras fornecerá cursos de gestão com foco na indústria de energia, promovendo assim a inserção dos alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares no maior mercado de trabalho emergente no país.
Na cerimônia, José Lima de Andrade Neto representou o sistema Petrobras e destacou a importância da parceria da Companhia com a faculdade. “Estamos muito felizes nesta noite, pois estaremos juntos para levar mais educação, conhecimento e, portanto, mais inserção para todos os nossos jovens.”
O executivo destacou ainda que é um orgulho para uma empresa brasileira como a Petrobras se unir ao esforço da Faculdade Zumbi dos Palmares neste processo de inclusão e oportunidades à população jovem.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, estiveram presentes na cerimônia. A assinatura do convênio foi realizada durante evento em que foi outorgada a Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, comenda que reconhece pessoas físicas e/ou jurídicas que se destacam na construção de valores como o respeito às diferenças, a igualdade de oportunidades e a tolerância.

Pantanal News – 14/05/2011 – 09h53
Após 123 anos da Abolição representante dos quilombolas destaca avanços 
Por Redação Pantanal News/Karina Lima
Campo Grande (MS) – Dia 13 de Maio: 123 anos da Abolição da Escravidão no Brasil (1888-2011). Para os representantes das entidades da população negra do Estado, o 13 de maio é uma data de revisão da história, um dia de ação e de luta contra a discriminação racial. “Após 123 anos da libertação da escravatura tivemos muitos avanços”, afirma o secretário geral da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul (Conerq/MS), Antônio Borges dos Santos.
Antônio Borges cita algumas ações de conquistas à população negra, dentre elas: O Projeto de Lei 3.627/2004, que institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior. Também a Lei 10.639, de 2003, que institui como obrigatório o ensino da história da África.
Habitação
O secretário da Conerq/MS, ainda destaca como ação importante para garantir a implementação de políticas públicas à população negra do Estado, o programa habitacional do governo, – referindo-se ao “Projeto Casa Quilombola de Mato Grosso do Sul”. Segundo Borges, o governo, por intermédio da Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades (Sehac), já construiu 300 unidades habitacionais em 13 quilombolas, localizados em 12 municípios do Estado.
De acordo com ele, através da construção de 300 casas para a população negra do Estado, houve mudanças no comportamento dos moradores das comunidades quilombolas. “Aumentou a autoestima, principalmente das crianças e dos jovens. Nossa meta é lutar para que todas as comunidades tenham direitos à moradia digna”, disse Borges, ao informar que no Mato Grosso do Sul, atualmente, existem 21 comunidades quilombolas. 

Rondo Notícias – 14/05/2011 - 08h48
Madeireiros querem terra dos quilombolas do Guaporé Noticias
SERINGUEIRAS, Rondônia – Acamado em casa, o patriarca da Comunidade Jesus vê ameaçadas as riquezas naturais da única terra quilombola em Rondônia, no município de Seringueiras, na Amazônia Ocidental. O clamor da família por recursos para tratá-lo é grande, mas não encontra ressonância. Tudo está distante desse lugar situado a 527 quilômetros da capital, Porto Velho.
Com câncer de pulmão, seu Jesus de Oliveira, 80 anos, se vê impotente diante da cobiça de madeireiros, os mesmos que já avançaram sobre outras reservas de espécies nobres em reservas indígenas da região central do estado e do Vale do Guaporé.
“Sou do tempo da extração da borracha (látex natural) nas seringueiras. Hoje tô aqui, rezando todo dia pela minha saúde”, ele comenta. Seu Jesus fumou durante muitos anos. Hoje, apesar de serem raras as missas na comunidade, ele abre as portas da capela todo dia para rezar.
Remanescentes de quilombos do Brasil Colônia viveram mais de um século em completo anonimato. Ao saírem, nos anos 1940, passaram por quase meio século de paz e tranqüilidade, mas agora depararam com a iminente presença de invasores sobre os cinco mil hectares de terras que lhes foram reconhecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Vale do Guaporé tem atualmente cerca de quinhentas comunidades de quilombolas. A mulher de Jesus, Luiza Oliveira Assunção, 80, sofreu dois derrames e não tem condições de cuidar dele. Recuperou a saúde bebendo misturas de chás de poejo e outras plantas adicionados a novalgina.
Peões de fazenda
Jesus e Luiza são primos de terceiro grau. Criaram 12 filhos e comandam uma família de 56 pessoas. “Se for contar só namorei primas, antes de me casar com Luiza”, ele conta.
Desde 2010 o patriarca é assistido pelos irmãos Melquíades, 76, e Isabel, 81. Alguns filhos dele trabalham como peões em fazendas da região, onde perceberam o interesse dos vizinhos em fazer derrubadas para vender as árvores ricas. Ganham cerca de R$ 500 mensais por empreitadas de roçados.
O acesso à área é feito por uma estrada que sai da sede do município de São Miguel do Guaporé, a 108 km dali. No meio de tantas áreas alagadas, eles não conseguem ir além da pecuária e das pequenas lavouras de arroz, mandioca e milho, todas de subsistência. Só comercializam o mínimo da safra, por causa da falta de acesso rodoviário para o escoamento das safras.
Luziânia, uma neta, cuida do mandiocal. Fora da estatística estadual, os quilombolas ainda transportam sua produção no lombo de jericos, ou em canoas, pelo Rio Guaporé.
O que fazer nesse município isolado, sem recursos nas áreas agrícola, de saúde e de educação? Mesmo assim, a professora Esmeraldina vê algum avanço: “Desde julho de 2008 já funciona aqui o nono ano escolar, numa iniciativa do governo estadual.”
Historicamente, os negros chegaram à região em 1783 para trabalharem na construção do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, na fronteira brasileira com a Bolívia. Não saíram mais da região.
“Se a titulação dessa terra foi anunciada como uma dívida do Brasil para com esses descendentes do povo escravo, eu pergunto: que dívida é essa que ainda não se pagou?”, questiona o executor da Unidade Avançada do Incra em Guajará-Mirim, Leonardo Oliveira.
Sobrinho de Jesus e filho de Melquíades, o executor sabe do que está falando, pois ele próprio lutou para que o governo federal delimitasse e reconhece o território de afro-descendentes nessa parte do Vale do Guaporé.
O falecido deputado Eduardo Valverde (PT-RO) e a ex-senadora Fátima Cleide defenderam os direitos dos quilombolas. Com a morte de Valverde, eles parecem ter perdido o discurso, pelo menos até que algum sucessor se apresente à altura do que significa essa conquista agora ameaçada.
RIQUEZA MADEIREIRA
Por trás da pompa do ato de entrega dos títulos de terra, em outubro do ano passado, contempla-se agora um sintomático cerco a essas espécies. São essas as principais riquezas florestais existentes em terras quilombolas do Vale do Guaporé:
■ Aroeira
■ Angelim
■ Canafístula
■ Castanheira
■ Cerejeira

Jornal do Povo de Três Lagoas (Três Lagoas/MS) – 14/05/2011 - 07h42
Seminário do Povo Cigano começa hoje em Três Lagoas
Acontece hoje e amanhã, das 8h às 18h, no Arena Mix, o 1º Seminário do Povo Cigano de Mato Grosso do Sul. O evento é uma iniciativa da Administração Municipal, através do Departamento de Cultura, em parceria com o Instituto Paulo Freire de São Paulo, Rede de Educação Cidadã e Teatral Grupo de Risco, com o intuito de promover a integração desta comunidade com a população.
Trazendo o tema “Lumia Romai Universo Cigano”, o seminário irá trabalhar aspectos que busquem incitar o conhecimento sobre esta minoria étnica através de várias atividades.
Durante o seminário serão apresentadas várias formas de expressão da comunidade cigana como a dança, a música e o uso de roupas coloridas. Segundo a cultura cigana, todos esses objetos têm grande significado para a tradição cigana.
Para um melhor aproveitamento dos conteúdos que serão ministrados durante o seminário, os tópicos a serem abordados foram subdivididos em eixos (eixo de cultura, eixo educação e eixo assistência social), dessa forma os particpantes terão maior entendimento sobre o tema.

UnB Agência – 13/05/2011
Alunos protestam contra falta de pagamento de bolsas do mestrado para indígenas
Repasse aos 13 índios do curso recém criado foi acertado em convênio com Governo Federal, que alega suspensão do benefício por atraso na prestação de contas da UnB sobre
João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Estudantes do Mestrado em Desenvolvimento Sustentável junto aos Povos e Terras Indígenas da Universidade de Brasília estão sem receber a bolsa de estudo do curso no valor de R$ 1,2 mil. Desde março, o benefício não é repassado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) aos 13 alunos indígenas da turma, conforme convênio assinado com a universidade em 2010.
Cerca de 20 alunos, entre indígenas e não-indígenas, protestaram contra a falta do pagamento na tarde desta quinta-feira, 12 de maio, no prédio da Reitoria. Dançando e entoando canções típicas, o grupo fez uma roda em frente ao Decanato de Administração e Finanças (DAF). “A bolsa é essencial para continuarmos no curso, pois temos despesas com passagens, hospedagem e alimentação”, explica Kenedy Moraes, da etnia Guarani (MS).
Mariana Costa/UnB Agência
Decano Pedro Murrieta explica situação para grupo de alunos
Segundo a coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênio da Seppir, Luciana Batista, o repasse das bolsas ainda não ocorreu pela falta de prestação de contas referentes a outros convênios realizados com a UnB em 2007, período de gestão do ex-reitor Timothy Mulholland. “São cerca de R$ 2 milhões que não sabemos onde foi parar. Seria irresponsável fazer o repasse sem resolver esse caso de inadimplência”. A verba cuja prestação de contas não foi feita é referente a dois convênios de 2007 voltados para a capacitação de profissionais para a promoção da igualdade racial. O decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta, explica que a obscuridade da aplicação do recurso na época não permite à administração atual prestar contas sobre as transações feitas na época. “Estamos cientes do problema”, diz. “Fizemos diversas buscas, mas não há recibos”. Os estudantes voltam a se reunir com o decano de Administração e Finanças da UnB na tarde desta sexta-feira, 13 de maio. 
ALTERNATIVAS – Tanto a UnB como a Seppir comprometeram-se a oferecer alternativas para ajudar os estudantes indígenas até a solução do impasse. “Vamos disponibilizar vagas em apartamentos funcionais e subsidiar refeições no Restaurante Universitário”, afirmou Murrieta em conversa com os estudantes. Segundo Luciana, a Seppir estuda formas de fazer o repasse das bolsas sem vincular a UnB ao processo.
O não pagamento das bolsas preocupa os alunos que deixam suas comunidades durante uma semana por mês para estudar na UnB. Hospedados em pousadas da Asa Sul ou de improviso na casa de colegas não-indígenas, o grupo pede mais atenção do governo para o assunto. “Estamos aqui por mérito e carregando expectativas de nossas comunidades”, afirma Rosaldo Sousa, da etnia Kinikinau (MS).
O coordenador do curso oferecido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Othon Leonardos, espera que a situação esteja resolvida até a próxima semana de aula, no início de junho. “A situação é grave”, pontua. “Houve um compromisso que não está sendo cumprido e nós já fizemos tudo o que podíamos fazer”, completa ele, destacando que esta é a primeira pós-graduação do Brasil voltada para indígenas.


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