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Povos Ciganos

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 09/04/2014 11h52, última modificação 25/08/2015 14h50

Brasil CiganoGuia de Políticas Públicas para Povos Ciganos - Faça o download

As origens dos Povos Ciganos são, ainda hoje, objeto de estudo. Porém, a teoria mais aceita atualmente afirma que os Povos Ciganos são originários da Índia e que há cerca de mil anos começaram a se dispersar pelo mundo.

No Brasil, o primeiro registro oficial da chegada de ciganos data de 1574: um decreto do governo português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para terras brasileiras por cinco anos. Há presença de pelo menos três etnias ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti. Cada uma dessas etnias tem línguas, culturas e costumes próprios. 

Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos subgrupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, e aos Lovara. A eles se juntam os Calon, com grande expressão em todo o território nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram em nosso país principalmente após a Primeira e Segunda Guerra Mundial, vindos da Alemanha e da França.

Os dados oficiais sobre os Povos Ciganos ainda são muito incipientes. A Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011, recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e constatou que foram identificados 291 municípios que abrigavam acampamentos ciganos, localizados em 21 estados.

Aqueles com maior concentração de acampamentos ciganos são Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam a mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios, 40 prefeituras afirmaram que desenvolviam políticas públicas para os Povos Ciganos, o que corresponde a 13,7% das que declararam ter acampamentos. Em relação à população cigana total, estima-se que há em torno de meio milhão de ciganos no Brasil.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social – SEPPIR, por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SECOMT, tem intensificado o diálogo com parceiros do Governo Federal para atendimento de políticas públicas específicas que garantam os direitos humanos, sociais e culturais dos Povos Ciganos.

Os últimos dez anos registram importantes avanços, tanto na legislação que trata desses segmentos, como no seu acesso a programas sociais e serviços públicos. Esse resultado foi traduzido na publicação Brasil Cigano – Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos, e no crescente fortalecimento político desse povo tradicional, através da presença ativa de seus (suas) representantes no debate sobre políticas públicas.

Arquivos para download:

Brasil Cigano RelatórioRelatório Executivo Brasil Cigano - Tem como objetivo apresentar aos participantes um balanço e breve avaliação do Brasil Cigano, destacando, entre outros aspectos, seu objetivo, a metodologia de mobilização, os recursos financeiros investidos, as atividades desenvolvidas e seus principais resultados, que consolidam uma pauta de demandas dos Povos Ciganos junto ao Estado brasileiro.

Relatório da 2ª Missão Técnica à Espanha. A Missão ocorreu de 14 a 18 de outubro de 2013, em Madri, e teve como objetivo proporcionar um intercâmbio de políticas públicas voltadas para povos ciganos entre Brasil e Espanha.

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2006. Institui o Dia Nacional do Cigano.

Ciganos – Documento Orientador para os Sistemas de Ensino.  Elaborado em atenção à Resolução CNE/CEB nº 3/2012, que institui as diretrizes para o atendimento de educação escolar às populações em situação de itinerância