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Publicações - Seppir

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 22/06/2015 18h55, última modificação 25/06/2015 10h10

IV Conapir - Subsídios para o debate

O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 31/10/2017 00h00 Arquivo

Guia Orientador para Mapeamento junto aos Povos e Comunidades Tradicionais

É um documento elaborado em diálogo com lideranças e autoridades tradicionais de matriz africana, estruturado a partir de demandas expressas em diversas instâncias de participação social e de ações de fortalecimento dos espaços de diálogo com o Governo Federal.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 27/01/2017 11h00 Arquivo

Cartilha – Povos e Comunidades Tradicionais

Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 27/01/2017 10h30 Arquivo

Caderno de Debates – Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Este Caderno de Debates foi produzido a partir da compilação e sistematização de materiais resultantes de encontros de promoção de diálogo e participação social, cujo marco temporal insere-se no período entre 2011 e 2014. Tais encontros, resultantes de reuniões, seminários e oficinas, tiveram como cerne dos debates o conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana e a relação dessa população com o Estado brasileiro na perspectiva do acesso às políticas públicas e da promoção da igualdade racial. Pretende-se, com esta publicação, que sejam lidas as vozes das lideranças tradicionais de matriz africana que discutiram e refletiram sobre o conceito em voga.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 27/01/2017 10h00 Arquivo

Cartilha “Racismo é crime. Denuncie!”

A cartilha “Racismo é crime. Denuncie!” informa a diferença entre racismo e injúria racial, ensina a identificar práticas racistas e traz exemplos de comentários racistas velados, além de explicar como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 09/01/2017 00h00 Arquivo

Relatório de Visita Técnica - Território Calon no Distrito Federal

O documento apresenta a situação observada no acampamento cigano, representado pela Associação Nacional de Etnia Calon do Distrito Federal (ANEC-DF), que teve como objetivo central a verificação de demandas e o levantamento de informações in loco para a construção do I Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 08/09/2016 00h00 Arquivo

Cartilha Por Olimpíadas sem Racismo - Saiba identificar o crime de racismo e como denunciar

Neste momento em que o Brasil recebe todas as etnias globais e há um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias. Em alguns casos, ele acontece sutilmente, imperceptível em certos momentos, ao que chamamos de racismo velado. Brincadeiras, xingamentos ou simplesmente evitar o contato físico com a pessoa, já pode caracterizar um ato racista. Nenhum lugar, nem ninguém está imune a um ato, pois somos reprodutores natos de nossas ancestralidades.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 08/09/2016 00h00 Arquivo

Plano de Ações Kalunga

O Plano de Ações apresentado neste documento, representa um esforço de articula- ção integrada das ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ) para o território do quilombo Kalunga e destaca a importância deste importante Programa de Governo para as famílias quilombolas. Composto por um conjunto de iniciativas que objetivam principalmente a garantia de direitos, possui, como ponto de partida, as demandas apresentadas pelos próprios quilombolas, destacando-se ações de regularização fundiária, cidadania e infraestrutura, e inclusão produtiva.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 08/09/2016 00h00 Arquivo

Livro SEPPIR - Promovendo a Igualdade Racial Para um Brasil Sem Racismo

Esta publicação surge da necessidade de reunirmos as principais informações sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, mostrando os avanços e desafios dessa temática que, apesar de centenária no debate político, há pouco mais de uma década conquistou o reconhecimento do poder público, passando a integrar oficialmente a agenda governamental.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 08/09/2016 00h00 Arquivo

Relatório Síntese - Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

No âmbito da Caravana, a SEPPIR/PR iniciou, em abril de 2015, uma série de visitas aos estados brasileiros, tendo percorrido a maioria das regiões do Brasil. Uma das principais estratégias da Caravana foi conquistar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que tem um papel importante no fortalecimento dessa pauta em nível nacional. Trata-se do principal sistema de políticas em âmbito federal direcionado para uma política transversal.

por Kamilla Affonso Pacheco publicado 31/01/2016 23h00 Arquivo

Planejamento Estratégico - MAPA

Mapa do Planejamento Estratégico da SEPPIR para o período 2015-2019

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 04/05/2015 14h07 Arquivo

Agenda Legislativa da SEPPIR para 2015

Entre os projetos em tramitação no Congresso prioritários para a SEPPIR em 2015, está a Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos, e a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a competência para demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 01/05/2015 00h00 Arquivo

Destaques 2011-2014 Promoção da Igualdade Racial

Publicação mostra que as iniciativas de promoção da igualdade racial ocupam um lugar central nas mudanças sociais e institucionais, apontando o caminho da superação das desigualdades e do amadurecimento do processo democrático brasileiro.

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 06/12/2014 15h05 Arquivo

Resoluções da III CONAPIR

Resoluções aprovadas na Plenária Final da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 21/05/2014 00h00 Arquivo

Cartilha SINAPIR - O que é e como aderir

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organização e articulação, voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no Brasil. O documento que aprova o regulamento do Sistema (Decreto 8.136/2013) foi assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 05 de novembro de 2013, na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir).

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 29/01/2014 23h00 Arquivo

Manual de Orientações da III CONAPIR para conferências estaduais

A Comissão Organizadora Nacional da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - III CONAPIR apresenta este Manual de Orientações com o objetivo de compartilhar com estados e Distrito Federal, as principais informações necessárias à realização das conferências Estaduais e Distrital.

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 01/08/2013 00h00 Arquivo
por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 29/04/2013 00h00 Arquivo

Guia de Implementação do Estatudo da Igualdade Racial

Guia de Implementação do Estatudo da Igualdade Racial - Estados, Distrito Federal e Municípios Brasília / 2013

por Carmen Cira Lustosa da Costa publicado 17/04/2013 17h01 Arquivo

Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR institui este Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas, onde estão descritas as orientações básicas para a formulação e apresentação de projetos.

por Raquel Lúcia de Oliveira publicado 30/03/2013 22h00 Arquivo

Resoluções da II CONAPIR

Aproximadamente 1.500 pessoas de todo o país se reuniram em Brasília, entre os dias 25 e 28 de junho, para a etapa nacional da Conferência. Todo o acúmulo desse processo foi reunido nas propostas de políticas públicas re ferentes aos eixos temáticos Educação, Cultura, Controle Social, Saúde, Terra, Segurança e Justiça, Trabalho, Política Nacional, Política Internacional, publicadas nestas Resoluções.

por portalseppir publicado 30/06/2009 22h00 Arquivo

Decreto de criação do Planapir Nº 6.872/2009

DECRETO Nº 6.872, DE 4 DE JUNHO DE 2009 - Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.

por portalseppir publicado 04/06/2009 22h00 Arquivo

Portaria - II Conapir

Aprova o regimento da II Conapir

por portalseppir publicado 30/04/2009 22h00 Arquivo

Relatório de avaliação do plano plurianual 2008-2011 - EXERCÍCIO 2009 ANO BASE 2008

A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601 de 10 de outubro de 2008 que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008- 20011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas.

por portalseppir publicado 30/04/2009 22h00 Arquivo
por portalseppir publicado 30/01/2007 21h00 Arquivo

Relatório de Gestão 2003-2006

O relatório da gestão 2003-2006 demonstra o trabalho realizado pelo governo brasileiro no que diz respeito à promoção de políticas de igualdade racial, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), como parte da construção de um projeto democrático e popular inovador para a nação. Desde o primeiro ano, o governo federal demonstrou seu comprometimento com a efetivação de mudanças significativas para a sociedade brasileira, especialmente para os grupos sociais mais desfavorecidos.

por portalseppir publicado 30/12/2006 21h00 Arquivo

Informativo Igualdade Racial

Informativo da Seppir/PR - 2006. Temas: Doença Falciforme tem tratamento especializado no SUS; ProUni inclui negros e indígenas na universidade; Encontro reúne crianças quilombolas de todo o país.

por portalseppir publicado 30/06/2006 22h00 Arquivo
por portalseppir publicado 30/11/2005 21h00 Arquivo
por portalseppir publicado 30/01/2005 21h00 Arquivo

Fipir - Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial

Fipir - Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial: ação integrada entre governos e sociedade civil. Organização: Rosane da Silva Borges

por portalseppir publicado 30/11/2004 21h00 Arquivo

Promoção da Igualdade Racial: Ações Desenvolvidas em 2003

Relatório de atividades da Seppir no ano de 2003.

por portalseppir publicado 30/01/2004 21h00 Arquivo