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Ações Afirmativas

Brasil Sem Miséria - Caderno de Resultados População Negra 2011 | abril/2015

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Superação da pobreza da população negra - junho/2011 a abril/2015. As informações desta publicação são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de outros ministérios e entidades participantes do Plano: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab, DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae, Petrobras e BNDES

Evolução da participação do negro no mercado de trabalho brasileiro - 1993, 2003 e 2013

Informe da Previdência Social, Março de 2015. Volume 27 nº03.

A participação das mulheres negras nos espaços de poder

Esta publicação é mais um produto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Sistema Nações Unidas no Brasil.

Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes

Livro – Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes Tatiana Dias Silva e Fernanda Lira Goes (Organizadoras) / Rio de Janeiro, 2013

Livro mulheres negras contam sua história

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para Mulheres. O prêmio Mulheres Negras contam sua História – Concurso de redações e ensaios, sobre a história e/ou a vida de mulheres negras na construção do Brasil, teve como objetivo estimular a inclusão social das mulheres negras, por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas por elas no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do racismo.

Povos e Comunidades Tradicionais

Livro Sabores do Quilombo

Sabores do Quilombo - Quitanda das Minas Gerais Vol. 1. Este primeiro SABORES DO QUILOMBO eterniza e difunde receitas centenárias deliciosas, mantidas na íntegra pela hospitaleira Comunidade Quilombola Chacrinha!

Manual do Selo Quilombos do Brasil

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, através da Secretaria de Políticas Para as Comunidades Tradicionais - SECOMT, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), instituiu o Selo Quilombos do Brasil, importante ferramenta para identificar os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios oriundos de Comunidades Quilombolas.

Guia de Polítcas Públicas para Povos Ciganos

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR), por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT), tem intensificado o diálogo com parceiros do Governo Federal para atendimento de políticas públicas específicas que garantam os direitos humanos, sociais e culturais dos povos ciganos. Os principais parceiros dessa ação são: Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). As principais demandas apresentadas pelos povos ciganos estão voltadas para as áreas de educação, saúde, registro civil, segurança, direitos humanos, transferência de renda e inclusão produtiva.

Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

O I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana resulta de um esforço para integrar e ampliar as ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, no âmbito do Governo Federal.

Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas

O Programa Brasil Quilombola foi lançado em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Com o seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola (Decreto 6261/2007), que agrupa as ações voltadas às comunidades em várias áreas.

Assuntos Internacionais

Documento Final da Conferência de Revisão de Durban

A Conferência de Revisão de Durban aconteceu entre os dias 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra, na Suíça. O encontro avaliou o progresso das metas estabelecidas na III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.

Relatório Plenária Final da Conferência Regional das Américas

Reunião Plenária Final da Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerância Correlatas

Discurso do Ministro de Encerramento da Conferência de Durban

Discurso do ministro Edson Santos no encerramento da Conferência de Revisão de Durban - Genebra, 20 de abril de 2009

Discurso do Ministro Edson Santos na Abertura da Conferência de Durban

Discurso do ministro Edson Santos na abertura da Conferência de Revisão de Durban - Genebra, 20 de abril de 2009

Aísha - Informativo para o VII FSM

Boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social Mundial | Informative Bulletin for World Social Fórum 2007

Publicações da SEPPIR

IV Conapir - Subsídios para o debate

O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos

Guia Orientador para Mapeamento junto aos Povos e Comunidades Tradicionais

É um documento elaborado em diálogo com lideranças e autoridades tradicionais de matriz africana, estruturado a partir de demandas expressas em diversas instâncias de participação social e de ações de fortalecimento dos espaços de diálogo com o Governo Federal.

Cartilha – Povos e Comunidades Tradicionais

Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014.

Caderno de Debates – Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Este Caderno de Debates foi produzido a partir da compilação e sistematização de materiais resultantes de encontros de promoção de diálogo e participação social, cujo marco temporal insere-se no período entre 2011 e 2014. Tais encontros, resultantes de reuniões, seminários e oficinas, tiveram como cerne dos debates o conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana e a relação dessa população com o Estado brasileiro na perspectiva do acesso às políticas públicas e da promoção da igualdade racial. Pretende-se, com esta publicação, que sejam lidas as vozes das lideranças tradicionais de matriz africana que discutiram e refletiram sobre o conceito em voga.

Cartilha “Racismo é crime. Denuncie!”

A cartilha “Racismo é crime. Denuncie!” informa a diferença entre racismo e injúria racial, ensina a identificar práticas racistas e traz exemplos de comentários racistas velados, além de explicar como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima.

Pesquisas

Situação social da população negra por estado - SEPPIR e IPEA

Desenvolvida no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ipea e a SEPPIR, a publicação fornece dados atualizados sobre as características da população negra, os avanços e as lacunas em termos de desigualdades raciais, de forma a contribuir com as reflexões para um panorama mais equitativo para o segmento em relação à população em geral.

Planejamento, Orçamento e a Promoção da Igualdade Racial ipea

Planejamento, Orçamento e a Promoção da Igualdade Racial reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011 Relatório de Pesquisa do IPEA

Capítulo Igualdade Racial na publicação Políticas Sociais n. 22-2014

Confira o capítulo Igualdade racial na publicação Políticas Sociais n. 22/2014 IPEA

Nota Técnica Vidas Perdidas e Racismo no Brasil.pdf

Nota Técnica - 2013 - novembro - Número 10 Vidas Perdidas e Racismo no Brasil Daniel R. C. Cerqueira (DIEST/IPEA) Rodrigo Leandro de Moura (IBRE/FGV) IPEA, 2013

Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil

Mariana Mazzini Marcondes, Luana Pinheiro, Cristina Queiroz, Ana Carolina Querino, Danielle Valverde (Organizadores) / Brasília, 2013