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Governo Federal concede titulação de terra à comunidade quilombola da Paraíba

por publicado: 11/05/2018 18h50 última modificação: 11/05/2018 18h50

O governo federal oficializou a titulação de uma comunidade quilombola no estado da Paraíba. A medida, articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos, oficializa o status do Sítio da Vaca Morta, situada no município de Diamante, no Sertão paraibano, a 480 quilômetros de João Pessoa. O documento foi publicado no Diário oficial da União desta sexta-feira (11).

A comunidade tradicional foi fundada em 1905 e, atualmente, reúne 57 famílias em uma área de quase 1200 hectares.

O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avalia a assinatura como mais uma ação positiva de defesa e garantia de direitos quilombolas. “Vamos continuar avançando com a política de titulação das terras quilombolas. É compromisso do Governo Federal prosseguir com a política transversal e reconhecimento desses territórios de valor ancestral”, ressalta.

Terceira titulação

Em pouco mais de um ano, somam-se três comunidades quilombolas tituladas: o Quilombo dos Alpes, em Porto Alegre (RS), com cerca de 60 famílias, e a comunidade quilombola de Lagoa Santa, situada nos municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, no estado da Bahia, que teve seu documento de titulação assinado na última terça-feira (08/05).