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Alterado decreto que convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – IV Conapir

por publicado: 21/06/2017 17h55 última modificação: 22/06/2017 11h24

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/06), a alteração do decreto anterior no qual convocou aIV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – IV Conapir”.

O novo decreto modifica as datas para a realização das conferências livres, as municipais, as estaduais e a nacional, a ser realizada no segundo trimestre de 2018, em Brasília. A partir do tema “o Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, governo e sociedade discutirão questões voltadas ao enfrentamento do racismo, a conquista de novos direitos e o combate a discriminação e demais formas de intolerância.

As modificações quanto ao cronograma pode ser visto abaixo:

 

Conferência

Data limite antiga

Nova limite data

Conferências Livres

de abril de 2017

Final de junho de 2017

Conferências Municipais

06 de junho de 2017

Final de setembro de 2017

Conferências Estaduais

30 de agosto de 2017

Final de novembro de 2017

Conferência Nacional

05 a 07 de novembro de 2017

Segundo trimestre de 2018 (data a ser definida)

Realizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a IV CONAPIR deverá seguir o documento norteador da conferência, que segue em aguardo e tão logo de sua publicação será remetido aos Estados.

Década Afro

Declarada pela ONU, a Década Internacional de Afrodescendentes será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países-membros da Organização.

No Brasil, as atividades referentes ao período serão desenvolvidas sob a coordenação da Seppir, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para outras informações, visite o site decada-afro-onu.org .