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Seppir realiza atividade preparatória para a IV Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola

por publicado: 16/05/2017 15h15 última modificação: 16/05/2017 15h15

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizou “Reunião Preparatória Governamental para a IV Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola” no último dia 09/05. A atividade teve como objetivo a retomada do diálogo com os órgãos do Governo Federal representantes do Comitê Gestor e/ou que desempenham políticas que abrangem as comunidades quilombolas.

Entre os temas abordados, a nova estrutura institucional; a apresentação do Programa Brasil Quilombola (PBQ); propostas de pautas para as Reuniões Ordinárias do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola (CGASQ) 2017; atualização do Decreto nº 6.261/2007 e Elaboração de Regimento Interno para o Comitê; e retomada das Ações do Plano Kalunga.

Também compuseram as discussões as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial no que se refere às comunidades quilombolas de Charco (MA), Marobá dos Teixeiras (MG) e Pesqueira/Vazanteira Croatá (MG).

No encontro foram debatidas, ainda, as ações e programas integrados do PBQ, salientando os principais desafios para a execução da política.

Estiveram presentes representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTB), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Ministério da Integração (MI), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Ministério de Minas e Energia (MME), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério das Cidades.