Ações do documento

Ações Afirmativas

Ações e programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas

 

Ações e Projetos

Do conjunto das metas enunciadas no Plano Plurianual, as ações da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas para o período 2012-2015 terão como centralidade no campo das ações afirmativas as seguintes metas:
•    Implementar o Programa Nacional de Afirmativas nos Ministérios;
•    Reduzir as mortes por homicídio na juventude negra;
•    Estabelecer acordos para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.
•    Realizar e apoiar campanhas de valorização da pessoa negra e de enfrentamento ao racismo, divulgando as manifestações da cultura, a memória e as tradições afro-brasileiras;
•    Ampliar o número de organizações públicas e privadas que adotam medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional;
•    Reduzir a morbidade/mortalidade materna entre as mulheres negras;
•    Construir cadastro de programas de ações afirmativas no âmbito das três esferas de Governo e da iniciativa privada.

1. Educação


Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-AF)

Programa de Extensão Universitária – PROEXT

Selo Educação para a Igualdade Racial

Projeto A Cor da Cultura

Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE)

Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GeR)

Arquivos e links sobre Educação das Relações Etnicorraciais

 

2. Trabalho

 

Plano Setorial de Qualificação – Trabalho Doméstico Cidadão (Planseq-TDC)

Plano Nacional de Comércio e Serviços para Profissionais Afrodescendentes (Planseq/Afrodescendente)

Programa Trabalho Doméstico Cidadão

Agenda Nacional do Trabalho Decente



3. Cooperação Internacional



Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas

Acervo virtual da CASOTECA de Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Consultoria “Participação Política das Mulheres Negras”


Plano de Ação Conjunto entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade

 




1. EDUCAÇÃO

Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-AF)

Convênio com o CNPq para concessão de 800 (oitocentas) bolsas anuais de iniciação científica (sendo 700 do CNPq e 100 da SEPPIR), para estudantes de graduação que pertençam ao público alvo de ações afirmativas de ingresso na universidade, prioritariamente da população negra.
Resultados em 2011: Disponibilizadas 800 bolsas para o período agosto de 2011 a julho de 2012, para um total de 74 IES, sendo 12 Institutos Federais e 62 Universidades.

Resultados Globais da Ação: no período de 2009 a 2011 (até julho), cerca de 1.400 (mil e quatrocentos)  estudantes de graduação beneficiários de ações afirmativas foram envolvidos em atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e artístico-culturais.

Parceiros: MCT/CNPq
 

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Programa de Extensão Universitária – PROEXT


Programa do MEC destinado a potencializar e ampliar os patamares da qualidade das ações de extensão das universidades como um de seus tripés fundantes – ensino, pesquisa e extensão. A SEPPIR participa a partir de 2011, quando ocorreu a seleção das 23 propostas que começarão a serem executadas a partir de janeiro de 2012, totalizando um montante orçamentário previsto em 2,2 milhões de reais.

Resultado em 2011: Incorporada a perspectiva racial, através da inclusão de uma linha temática sobre Igualdade Racial no edital lançado pelo MEC. 

Parceiro: MEC

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Selo Educação para a Igualdade Racial

Ação de reconhecimento de boas práticas de escolas e secretarias de educação na implementação da Lei 10.639/03. Primeira edição foi realizada em 2011. Em 2012 está prevista a realização de uma segunda edição do Selo.

Resultado em 2011: Premiadas 16 experiências, de diferentes Estados do Brasil.

Parceiros: SECADI/MEC, UNESCO, UNICEF, UNDIME, CONSED, IFBA.

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Projeto A Cor da Cultura

Produção e disseminação de material, em consonância com a 10639, valorizando a escola pública como referência na construção de identidades coletivas e individuais positivas.

Em 2011, além das ações de monitoramento e tutoria nos pólos onde já foi implantado o projeto (a saber, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná), a última fase contempla a implantação em Bahia, Alagoas, Paraíba e Distrito Federal, utilizando a metodologia de multiplicação. Assim, as metas para 2010-2011 são de formação direta de 3.000 multiplicadores, que replicam a metodologia do projeto para, pelo menos, 15.000 professores, envolvendo de 90.000 a 540.000 alunos.

Resultados em 2011:
•    Realizadas atividades de monitoramento e tutoria nos pólos onde o Projeto já está implantado.
•    Implantado o Projeto nos estados de: Bahia, Alagoas, Paraíba e Distrito Federal.
•    Formados 3.000 professores multiplicadores, com potencial para multiplicação da formação para mais 15.000 professores.

Parceiros: Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Cultural Palmares, CIDAN, Petrobrás, SECADI/MEC.
 

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Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE)

Originalmente iniciado como uma ação de formação na temática de gênero e feminismo para o corpo docente da rede pública de educação, desdobrou-se num curso de formação de professoras/es nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual. Foi realizado um projeto piloto de um curso de ensino a distância para a formação de professores da rede de ensino médio, que foi aplicado nas cinco regiões do país, contemplando ao todo seis municípios, com um total de 1.000 (mil) vagas ofertadas. Ao final, a taxa de evasão verificada ficou abaixo de 19%, o que é considerado um baixo índice de desistência para cursos deste tipo. No ano de 2008 foram firmados convênios com 20 universidades para ensino à distância.  Capacitados mais de 13 mil professoras e professores. Em 2009 houve a adesão de mais 11 universidades, o que elevou para 31 universidades ofertantes, distribuídas por diversos estados brasileiros. Nesse período foram atendidos/as cerca de 15 mil professoras/es.

Resultados em 2011: Curso incluído na rede da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Ministério de Educação (MEC).

Parceiros: Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e de Educação a Distancia (SED) do Ministério da Educação (MEC); Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); British Council.

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Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GeR)


Criado a partir da experiência do GDE, tem como objetivo instrumentalizar as/os participantes para intervenção nos processos de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. É dirigido a servidoras/es dos três níveis da Administração Pública, preferencialmente, gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Atividades realizadas: Colaboração na revisão da proposta e do formato de execução para 2011; Reuniões de acompanhamento com os parceiros. Para 2011, a SPM encaminhou à SEPPIR uma proposta de avaliação do Curso, que, devido a atrasos nos encaminhamentos tanto no âmbito da SEPPIR, quanto da SPM, não pôde ser efetivada. A SEPPIR fez o repasse dos recursos em dezembro de 2011 e a SPM devolveu, alegando não haver prazo suficiente para a execução. O Curso GPP GeR está em andamento, agora com turmas em sete universidades federais: Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFS), Ouro Preto (UFOP), Paraíba (UFPB), Espírito Santo (UFES) e Piauí (UFPI), Santa Maria (UFSM) e uma estadual, na Bahia (UNEB).

Resultados em 2011: Formados 2.650 cursistas, em sua maioria gestores públicos.
Parceiros: MEC/SECAD, SPM, ONU Mulheres, IPEA, CLAM/UERJ + 7 Universidades Federais.

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Arquivos e links sobre Educação das Relações Etnicorraciais

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI do Ministério da Educação: Arquivos sobre Educação para Relações Etnicorraciais

Acervo do TV Escola (Ministério da Educação)

 

Projeto A Cor da Cultura

Indicadores de qualidade na Educação (Ministério da Educação)
 

Programa biblioteca na escola (MEC): O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

Vídeos

Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar - Zangá Filmes
Vista a minha pele: "Vista a Minha Pele" é uma divertida paródia da realidade brasileira. Serve de material básico para discussão sobre racismo e preconceito em sala de aula. - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT
Teste da boneca (CNN) - Trechos de uma reportagem especial da rede norte-americana CNN sobre questões étnico-raciais aos olhos de crianças americanas.
Teste da boneca (México) - Consejo Nacional para Prevenir la Discriminacion
 

História Geral da África - Ministério da Educação
Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.
Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.




2. TRABALHO

Plano Setorial de Qualificação – Trabalho Doméstico Cidadão (Planseq-TDC)


Ação em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) para capacitação de 2.100 trabalhadoras domésticas, em 13 localidades do Brasil.

Parceiros: MTE e FENATRAD.

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Plano Nacional de Comércio e Serviços para Profissionais Afrodescendentes (Planseq/Afrodescendente)

Ação em parceria com o MTE com o objetivo de qualificar 25 mil pessoas em todo o Brasil, com cursos de: Empreendedor Individual, Borracheiro, Carpinteiro, Costureira, Cuidador de Pessoas, Eletricista, Gerente de Supermercado, Mecânico de Manutenção de Motos, Operador de Caixa, Operador de Telemarketing, e Recepcionista.

Parceiro: MTE

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Programa Trabalho Doméstico Cidadão


O Programa existe há 6 anos na SEPPIR e inclui diversas ações de apoio à garantia de direitos da categoria das Domésticas, parceria com o MEC para elevação de escolaridade deste segmento, parcerias diversas  com MTE, ONU Mulheres, IPEA, OIT. Em 2011, a SEPPIR apoiou a participação das Trabalhadoras Domésticas na Convenção da OIT em Genebra, o principal momento político da agenda de defesa de direitos da categoria no período. Fez ainda o acompanhamento a projetos de lei de interesse desta categoria no Congresso Nacional.

Resultados em 2011:
•    Garantida participação de duas representantes da FENATRAD na Conferência da OIT em Genebra.
•    Apoiadas as demandas das TDs no Legislativo, destacando-se aí a contribuição da SEPPIR para o veto a artigos da MP 528/PL18 que contrariavam interesses da categoria.
•    Apoiada a realização do X Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

Parceiros: SPM, FENATRAD, ONU Mulheres, MTE, MEC, OIT, IPEA.

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Agenda Nacional do Trabalho Decente


A proposta de construção de uma Agenda Global do Trabalho Decente foi lançada pela OIT e assumida por 174 países, entre eles o Brasil. Em maio de 2006, durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasília, os Ministros do Trabalho e Representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores de 23 países da Região Americana reafirmaram o compromisso com uma década de promoção do trabalho decente e aprovaram, por consenso, a Agenda Hemisférica de Trabalho Decente. Na mesma ocasião, o Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil lançou a Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD).

A SEPPIR compõe as instâncias desta Agenda, desde o início do processo, participando dos seguintes espaços e processos:
•    Comitê Executivo da Agenda Nacional  do Trabalho Decente
•    Coordenação conjunta com o MTE no Subcomitê de PIR e Trabalho Decente
•    Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
•    Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude.

No âmbito do Subcomitê, está prevista a elaboração e publicação de uma Agenda Nacional de Enferntamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial para o Trabalho Decente.

Resultados em 2011:
- SEPPIR tem participado das reuniões mensais da Comissão Organizadora da I CNTD e contribuiu com um texto sobre a Geração de Mais e Melhores Empregos com proteção social e a Igualdade étnico-racial, solicitado pelo MTE, para subsidiar as discussões e o Texto-Base da Conferência.
- Formulado e aprovado Regimento Interno do Subcomitê de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade no Trabalho Decente.
- Formulado e aprovado Plano de Trabalho do mesmo Subcomitê.
- Contribuição protagônica com a concepção do papel, da forma de funcionamento e diretrizes de atuação do comitê, assim como da definição dos resultados esperados com essa instância.

Parceiros: MTE, SNJ, IPEA, OIT.

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3. AÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL


Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Cooperação de agências do sistema ONU com o Governo do Brasil para a promoção da igualdade racial.



Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas


Curso de preparação de jornalistas, profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo para a abordagem das temáticas de gênero, raça e etnia. Curso tem a duração de 8 horas/aula, dividido em módulos programáticos e atividades pedagógicas.

Resultados em 2011: Cursos realizados: Manaus-AM; Belém-0 PA; Fortaleza- CE; Recife-PE; Maceió-AL; Rio de  Janeiro-RJ; São Paulo-SP; Porto Alegre- RS; Brasília-DF.

Parceiros: ONU Mulheres, FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, SPM. EBC na etapa DF.

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Acervo virtual da CASOTECA de Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)


Desenvolvimento de produto educacional para uso em cursos de treinamento de instrutores no campo da administração pública, contemplando a inclusão dos temas transversais de gênero e raça.

Resultados em 2011: SEPPIR colaborou com a incorporação da perspectiva racial na construção de 4 produtos de consultorias para a Casoteca, nesta parceria com a ENAP. Os produtos estão em fase de finalização e serão publicados em 2012.

Parceiros: ENAP, PNUD, SPM.

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Consultoria “Participação Política das Mulheres Negras”


Contratação de consultoria para elaboração de conteúdo em formato de texto, a ser adaptado do estudo “A Sub-representação das Mulheres Negras Brasileiras nos espaços formais de poder: Um retrato das desigualdades de gênero e raça nas instituições públicas”.
Está prevista a publicação de um livreto referente à participação política de mulheres negras nas eleições de 2010, considerando mandatos legislativo e executivo, na ocupação de cargos públicos, assim como questões transversais de gênero e raça presentes nessa temática.

Parceiro: PNUD.

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Plano de Ação Conjunto entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade


Incremento do intercâmbio e cooperação entre os dois países na esfera de promoção da igualdade racial. Firmado em 13 de março de 2008 o Plano de Ação Conjunto para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade, entre Brasil e Estados Unidos. Prevê possibilidades de diálogo e de cooperação, em diversas áreas.

O objetivo é promover a cooperação, o entendimento e a troca de informações para a eliminação da discriminação étnico-racial e a promoção da igualdade de oportunidades para todos (inclusive melhores práticas).

Temas:
•    Educação – é um tema transversal – educação fundamental, secundária, profissional e superior (graduação e pós-graduação) - ênfase especial à educação para a democracia e à sua associação positiva com níveis crescentes de tolerância, igualdade e liberdade;
•    Cultura e comunicação, incluindo mídia cultural, museus e exposições, entre outros;
•    Trabalho e emprego;
•    Moradia e alojamentos públicos;
•    Igualdade na proteção da lei e no acesso à justiça;
•    Aplicação, no plano doméstico, de legislação e de políticas pertinentes de combate à discriminação;
•    Esportes e lazer;
•    Saúde;
•    Temas sociais, históricos e culturais.
•    Acesso a crédito e oportunidades de treinamento.

Resultados em 2011: realizadas atividades de troca de informações e emulação de melhores práticas entre os dois países, com participação de representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil (movimento negro).

Parceiros:
Grupo Diretor: Ministério das Relações Exteriores (MRE), Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Demais Ministérios: Saúde, Educação, Justiça e Meio Ambiente.
 

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